Monday, May 19, 2008
A saida de Marina Silva
A saída de Marina Silva é apenas mais uma derrota ambiental
Escrito por Henrique Cortez
16-Mai-2008
É difícil avaliar a gestão da ministra Marina Silva de forma isenta e objetiva. Mas, qualquer que seja a avaliação, fica evidente que a ministra mostrou-se muito menor do que a ambientalista.
Desde o início do primeiro mandato, os cuidados sócio-ambientais e a legislação ambiental foram seguidamente atacados pelos ministros da Agricultura, de Minas e Energia, pelos presidentes da Eletrobrás, por grandes industriais e outros defensores deste modelo de desenvolvimento.
Marina Silva, na maioria das vezes, manteve-se calada e, quando assumia a defesa pública da agenda sócio-ambiental, era publicamente desautorizada pelo presidente e pelos ministros do primeiro círculo do poder.
Apenas recentemente, resolveu assumir a defesa pública da legislação ambiental, questionando e criticando a devastação como alavanca do desenvolvimento e reafirmando que o meio ambiente não é o vilão do crescimento.
O governo Luiz Inácio da Silva impôs grandes derrotas ambientais e sem a ministra Marina Silva teria sido muito pior. A trincheira, que construiu dentro do governo, foi uma importante contribuição à causa sócio-ambiental.
Mas, em outra perspectiva, Marina Silva também cumpriu o papel de "esverdear" o governo. O mito ambiental Marina Silva, internacionalmente conhecido e reconhecido, ofereceu um biombo verde, usado pelo governo para ocultar a sua opção desenvolvimentista a qualquer custo. Neste sentido, Marina Silva prestou um desserviço à causa.
Na prática, pouco ou nada mudará com Carlos Minc no ministério. A agenda desenvolvimentista continuará intocada, quaisquer que sejam os danos sociais ou ambientais deste modelo equivocado de desenvolvimento. O ministério do Meio Ambiente continuará no papel de objeto cênico, porque esta é a vontade expressa do governo.
De qualquer forma, agora, já sabemos quais serão as regras do jogo, quais os desafios e quais serão os embates ao longo dos próximos anos. Melhor assim.
O governo Lula não possui a menor compreensão do que realmente seja desenvolvimento sustentável e isto foi fartamente demonstrado desde o início do primeiro mandado.
Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é "ligeiramente" diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a idéia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.
Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões sócio-ambientais.
Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam.
Aliás, o presidente Luiz Inácio da Silva não cansa de elogiar os projetos dos governos militares, quando a agenda desenvolvimentista era realizada na marra.
O governo, a começar pelo próprio presidente, reclama dos ambientalistas, dos índios, dos quilombolas, dos ribeirinhos, do Ministério Público, do poder judiciário, dos movimentos sociais e de todos os que não concordam com esta opção pseudodesenvolvimentista. E reclama com razão, porque estes segmentos da sociedade não aceitam este modelo de desenvolvimento a qualquer custo.
A demissão de Marina Silva reafirma o que ficou demonstrado na III Conferência Nacional do Meio Ambiente: que a tolerância e a boa vontade, para com os equívocos e ambigüidades das políticas ambientais, definitivamente acabaram.
O presidente Luiz Inácio da Silva deve refletir se realmente considera como adversários os ambientalistas, índios, quilombolas, ribeirinhos, Ministério Público, poder judiciário, movimentos sociais e, se assim for, arcar com o custo político desta decisão.
O governo perdeu a "proteção" do mito ambiental Marina Silva. Ficou sem o seu biombo verde e, certamente, ficará muito mais exposto pelos seus equívocos sócio-ambientais.
Henrique Cortez é ambientalista e coordenador do portal EcoDebate. E-mail:
henriquecortez@ecodebate.com.br
www.correiocidadania.com.br
Escrito por Henrique Cortez
16-Mai-2008
É difícil avaliar a gestão da ministra Marina Silva de forma isenta e objetiva. Mas, qualquer que seja a avaliação, fica evidente que a ministra mostrou-se muito menor do que a ambientalista.
Desde o início do primeiro mandato, os cuidados sócio-ambientais e a legislação ambiental foram seguidamente atacados pelos ministros da Agricultura, de Minas e Energia, pelos presidentes da Eletrobrás, por grandes industriais e outros defensores deste modelo de desenvolvimento.
Marina Silva, na maioria das vezes, manteve-se calada e, quando assumia a defesa pública da agenda sócio-ambiental, era publicamente desautorizada pelo presidente e pelos ministros do primeiro círculo do poder.
Apenas recentemente, resolveu assumir a defesa pública da legislação ambiental, questionando e criticando a devastação como alavanca do desenvolvimento e reafirmando que o meio ambiente não é o vilão do crescimento.
O governo Luiz Inácio da Silva impôs grandes derrotas ambientais e sem a ministra Marina Silva teria sido muito pior. A trincheira, que construiu dentro do governo, foi uma importante contribuição à causa sócio-ambiental.
Mas, em outra perspectiva, Marina Silva também cumpriu o papel de "esverdear" o governo. O mito ambiental Marina Silva, internacionalmente conhecido e reconhecido, ofereceu um biombo verde, usado pelo governo para ocultar a sua opção desenvolvimentista a qualquer custo. Neste sentido, Marina Silva prestou um desserviço à causa.
Na prática, pouco ou nada mudará com Carlos Minc no ministério. A agenda desenvolvimentista continuará intocada, quaisquer que sejam os danos sociais ou ambientais deste modelo equivocado de desenvolvimento. O ministério do Meio Ambiente continuará no papel de objeto cênico, porque esta é a vontade expressa do governo.
De qualquer forma, agora, já sabemos quais serão as regras do jogo, quais os desafios e quais serão os embates ao longo dos próximos anos. Melhor assim.
O governo Lula não possui a menor compreensão do que realmente seja desenvolvimento sustentável e isto foi fartamente demonstrado desde o início do primeiro mandado.
Este governo não consegue compreender que o processo de licenciamento ambiental é "ligeiramente" diferente da concessão de um mero alvará e por isto não suporta a idéia de que as licenças não sejam concedidas automaticamente, como se fossem meros detalhes burocráticos.
Se dependesse do voluntarismo governamental teríamos ampla e irrestrita concessão de licenças ambientais, para quaisquer atividades, sem qualquer consideração para com as questões sócio-ambientais.
Diversos membros do primeiro círculo do poder já afirmaram que a grande fase do desenvolvimento do Brasil se deu durante os governos militares, coincidentemente uma época em que as preocupações sociais e ambientais das grandes obras simplesmente inexistiam.
Aliás, o presidente Luiz Inácio da Silva não cansa de elogiar os projetos dos governos militares, quando a agenda desenvolvimentista era realizada na marra.
O governo, a começar pelo próprio presidente, reclama dos ambientalistas, dos índios, dos quilombolas, dos ribeirinhos, do Ministério Público, do poder judiciário, dos movimentos sociais e de todos os que não concordam com esta opção pseudodesenvolvimentista. E reclama com razão, porque estes segmentos da sociedade não aceitam este modelo de desenvolvimento a qualquer custo.
A demissão de Marina Silva reafirma o que ficou demonstrado na III Conferência Nacional do Meio Ambiente: que a tolerância e a boa vontade, para com os equívocos e ambigüidades das políticas ambientais, definitivamente acabaram.
O presidente Luiz Inácio da Silva deve refletir se realmente considera como adversários os ambientalistas, índios, quilombolas, ribeirinhos, Ministério Público, poder judiciário, movimentos sociais e, se assim for, arcar com o custo político desta decisão.
O governo perdeu a "proteção" do mito ambiental Marina Silva. Ficou sem o seu biombo verde e, certamente, ficará muito mais exposto pelos seus equívocos sócio-ambientais.
Henrique Cortez é ambientalista e coordenador do portal EcoDebate. E-mail:
henriquecortez@ecodebate.com.br
www.correiocidadania.com.br
"Grau de Investimento ou selo amigo do capital"
Escrito por César Andaku, Fábio Bueno e Francisco De Filippo
16-Mai-2008
Após anos de esforço na busca de reconhecimento pelo mercado financeiro internacional, foi anunciado no último dia 01 de maio, pela agência de classificação Standard & Poor’s, a promoção do Brasil ao grupo de países classificados na faixa de grau de investimento.
O anúncio desencadeou uma onda de euforia na grande mídia e na cúpula do governo desde então, encobrindo o debate sobre as conseqüências negativas da conquista deste "selo amigo do capital" pelo Brasil.
Classificação de risco e grau de investimento
As últimas décadas presenciaram importantes mudanças no âmbito da gestão e administração das empresas, a exemplo da reestruturação produtiva, engendrando novas formas de aumentar a exploração do trabalhador. Dentre essas mudanças, encontramos a disseminação do processo de certificação, no qual as empresas tentam informar e sinalizar ao consumidor que estão cumprindo padrões e normas de qualidade esperadas pelo mercado, apresentando uma marca ou selo dado por uma instância avaliadora.
A idéia de certificação, inicialmente restrita ao âmbito das empresas , foi, na década de 1990, progressivamente extrapolada para abarcar o comportamento dos países e governos periféricos, em meio à incorporação dos mesmos ao processo de globalização financeira.
A passagem do processo de certificação do âmbito micro das empresas para o macro dos Estados Nacionais i) trouxe consigo a constituição das Agências de Risco como o lócus privilegiado de avaliação dos países, e ii) consolidou os parâmetros propalados pelo neoliberalismo - liberalização financeira, privatizações, reformas estruturais etc. – como as "boas" práticas e normas a serem seguidas pelos países.
Após um constante monitoramento do grau de adesão dos países às normas esperadas pelo mercado internacional, as Agências de Risco classificam-nos por meio de uma nota (rating), chamada também de risco soberano, que equivaleria a um selo de "amigo do capital". O nível máximo desse "rating", o selo de maior brilho, é chamado de grau de investimento (investiment grade) e traz a seguinte mensagem: o capital internacional não só é bem vindo, como faremos todo o possível para garantir seus ganhos, sem maiores incômodos.
Quem lucra com a "conquista" do grau de investimento?
A compreensão do clima de euforia que tomou conta dos noticiários e do governo remete nossa análise à interpretação tanto do sentido político da "promoção brasileira", como da definição daqueles que ganham com a mesma.
O sentido da "conquista" do grau de investimento, antes de tudo, simboliza o coroamento de uma política, adotada desde a década de 1990 e reforçada durante o governo Lula, de adaptação do Brasil ao regime neoliberal, "amarrando" a política econômica aos interesses do capital internacional. Ou seja, receber o "selo amigo do capital" das Agências de Risco internacionais é o mais alto prêmio à submissão internacional.
E quem lucraria com o grau de investimento dado ao Brasil? Um primeiro conjunto de beneficiados são os Fundos de Investimento internacionais. Com a crise financeira instalada nos EUA e a busca do capital financeiro por novos espaços de valorização, o upgrade à classificação do Brasil dada pelo "selo amigo do capital" enquadra o país no critério exigido pelos Fundos para aplicarem seus recursos.
Outro grupo de beneficiados são todas as frações da burguesia local que mantêm relações diretas com o mercado internacional – bancos, fundos de investimentos, multinacionais etc. –, pois conseguirão dólares para financiar suas operações com custos menores do que os vigentes na atualidade.
Por fim, ganha também o governo Lula, que encontra novas justificativas para a manutenção de sua política nos elogios da grande mídia pela "responsabilidade" com que conduz o país.
As primeiras críticas e seus limites
Em meio à euforia estabelecida pela conquista do selo "amigo do capital" pelo Brasil, as tímidas críticas que surgiram na grande mídia se apóiam unicamente nas possíveis conseqüências negativas do suposto aumento da entrada de dólares no país que o grau de investimento provocaria.
A primeira conseqüência seria uma mudança na composição dos fluxos de capitais em direção ao Brasil, com aumento da participação dos capitais "especulativos", dificultando o manejo das variáveis câmbio e juros, ainda mais num momento de recrudescimento da inflação. Ou seja, a essência dessa crítica é a disjuntiva tipicamente desenvolvimentista: o bom capital produtivo versus o mau capital especulativo.
Uma segunda conseqüência seria a intensificação da valorização do real perante o dólar, implicando não só em dificuldades para manter as expectativas positivas em relação às contas externas, mas, acima de tudo, a possibilidade de diminuição de vendas e lucros para o setor exportador, principalmente o do agronegócio.
As críticas acima, apesar de corretas em apontar a intensificação de processos (entrada de capital especulativo e valorização cambial) determinados tanto pela economia internacional como pela política de altos juros e valorização cambial, pecam por i) adotar a ótica dos problemas do capital e das contradições entre suas frações; e ii) não avançar sobre as conseqüências aos trabalhadores.
Os desdobramentos políticos do grau de investimento para os trabalhadores
Essa nova "conquista" neoliberal reserva um grande ônus aos trabalhadores, pois amarra a condução da política brasileira de duas formas.
Em primeiro lugar, sacramenta a manutenção do selo "amigo do capital" como prioridade na agenda política brasileira, o que implica na transformação de todos os parâmetros exigidos pelas Agências de Risco em questões intocáveis e, conseqüentemente, mantendo a política econômica ortodoxa.
Em segundo lugar, a busca do mesmo selo junto a outras Agências de Risco aponta para a intensificação da dinâmica neoliberal, a exemplo da agência Moody’s, que divulgou como pré-condição para reavaliar a classificação brasileira a diminuição da proporção da dívida pública em relação ao PIB, pedido este prontamente atendido pelo Ministério da Fazenda, que apresentou proposta de aumento do superávit fiscal - parte do orçamento retirada dos investimentos sociais para o pagamento da dívida .
Assim, a manutenção e a ampliação da classificação como grau de investimento coloca no horizonte maiores ataques aos direitos dos trabalhadores: mais flexibilização nas relações trabalhistas, outra reforma da previdência, privatização, contenção e focalização dos gastos públicos nas áreas sociais, dentre outros clamores constantemente defendidos pela burguesia brasileira, os quais estão encampados em maior ou menor intensidade na lista de exigências das Agências de Risco.
Apesar da euforia midiática e governamental, o que está em jogo para os trabalhadores com a classificação para grau de investimento não é o aumento do crédito ao consumidor ou o fato de o país ter se tornado, aos olhos do capital, um "país sério". Mas sim o aprofundamento do modelo neoliberal e ataques ainda mais virulentos aos direitos da classe trabalhadora para atender aos interesses do capital.
César Andaku, Fábio Bueno e Francisco De Filippo são pós-graduandos do Instituto de Economia da Unicamp. E-mails:
ceandaku@yahoo.com
fmbuenobr@yahoo.com.br
disponivel em www.correiocidadania.com.br
entreguismo brasileiro
Novas descobertas de petróleo, se confirmadas, enriquecerão concessionárias externas
Escrito por Valéria Nader
25-Abr-2008
Para comentar as especulações sobre a descoberta de mais um mega-campo de petróleo na Bacia de Campos, o Carioca, conversamos com o diretor da Aepet (Associação Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira.
A partir do alerta de que os valores informados são, além de meramente especulativos, fruto de declarações oportunistas e irresponsáveis, Siqueira afirma que a Petrobrás ainda não chegou ao objetivo final de um poço em perfuração para avaliar o tamanho da província do pré-sal - que engloba os campos de Carioca, Tupi e Júpiter.
No entanto, a se confirmarem verdadeiras as projeções para o total de petróleo dessa província, uma revisão da Lei 9478/97sancionada por FHC – e a partir da qual a União deixou de ter o monopólio do petróleo – tornar-se-á imprescindível. Caso o lobby internacional ganhe e impeça essa revisão, as concessionárias externas ganharão de "mão beijada" uma enorme riqueza, em detrimento de toda a nação, ressalta Siqueira.
Confira abaixo.
Correio da Cidadania: As notícias que correm a respeito da descoberta de mais um mega-campo de petróleo na Bacia de Campos, o Carioca, têm alguma credibilidade?
Fernando Siqueira: Os técnicos da Petrobrás têm expectativas de que a nova província do pré-sal, que tem uma área de 800 km por 200 km, possa ter uma reserva total da ordem de 90 bilhões de barris. Os campos de Carioca, Tupi e Júpiter são partes integrantes dessa província. Acho que a reserva do Carioca foi superestimada, pois esse bloco tem menos de 10% da área total do pré-sal. Pode ter um pouco mais do que a reserva de Tupi, mas nunca quatro vezes mais.
CC: Ouve-se falar em 33 bilhões de barris de petróleo, significando uma riqueza da ordem de US$ 3,3 trilhões, considerando o barril a US$ 100. Esse potencial estimado de petróleo nesse campo estaria, assim, superestimado?
FS: Acho que qualquer valor informado seria mera especulação, pois a Petrobrás ainda não chegou ao objetivo final de um poço em perfuração. Quando ela atingir esse objetivo é que vai ser possível avaliar o tamanho da estrutura do campo e fazer uma avaliação mais segura do potencial produtor dele. Mas isto só deverá ocorrer daqui a cerca de três meses.
CC: A se configurar essa situação como verdadeira, o Brasil daria um salto enorme, aparecendo entre os 3 maiores produtores mundiais. O que significaria isso, a seu ver, para uma nação emergente como o Brasil?
FS: Se a expectativa dos técnicos se confirmar e o pré-sal contiver mesmo os 90 bilhões de barris de reserva, o Brasil passa a ser, em termos de petróleo, a quarta reserva do planeta, atrás apenas da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque. Isto eleva em muito o potencial do Brasil como grande potência mundial. Ele já tinha, a nosso ver, a condição de ser essa grande potência – temos demonstrado isto nas palestras que temos feito pelo Brasil, inclusive nas Universidades - por seus recursos naturais; por sua localização geográfica, que é muito favorável; por suas imensas riquezas naturais; por serem também imensas suas reservas de água doce; por ter ainda uma grande incidência solar, que nos fornece abundante energia renovável aproveitável através de energia dos ventos, biomassa ou solar direta.
No entanto, o Brasil tem sido muito tolhido no seu desenvolvimento pelos governantes de plantão. Uma das formas é o achatamento salarial imposto no governo FHC e a venda de empresas estatais, principais geradoras de tecnologia dos países em desenvolvimento. Os juros mais altos do mundo também fazem parte dessa estratégia. Aliás, das 5 estratégias que constam no documento do Departamento de Defesa norte- americano, uma delas diz: "impedir que países potencialmente hegemônicos se desenvolvam". O Brasil é o alvo principal dela.
Assim, surge um novo problema: os EUA, que são os maiores consumidores de petróleo do planeta (consomem mais de 10 bilhões de barris por ano), têm reservas de apenas 29 bilhões de barris e sua economia é profundamente dependente de petróleo. O petróleo do Oriente Médio custa aos EUA mais de US$ 300 por barril (sendo US$ 200 por barril o custo de manutenção do aparato bélico que mantém nos países da região sob controle). Assim, o Brasil passa a ser o alvo principal daquele país em mais esse recurso não renovável. Os EUA têm menos de 10% do total de recursos naturais não renováveis que precisa. A América Latina, o Brasil, em especial, tem sido o seu celeiro mais fácil e mais acessível.
CC: Em que medida a nova lei do Petróleo, aprovada já no primeiro mandato do governo FHC e que eliminou o monopólio da União nas atividades petrolíferas, impactaria a riqueza nacional, caso confirmada essa descoberta? Em outras palavras, quanto do lucro auferido seria abocanhado por empresas estrangeiras?
FS: A descoberta desta nova província nos deu chance de mostrar o absurdo da Lei 9478/97, imposta ao Congresso Nacional pelo governo FHC. Embora os seus artigos 3º e 21º digam que a propriedade das jazidas e o produto da lavra do petróleo são da União Federal (portanto, do povo brasileiro), em total acordo com o artigo 177 da Constituição Federal, existe um artigo, o 26º, que, como fruto do lobby internacional sobre o Congresso, dá a propriedade do petróleo a quem o produzir. A mesma lei manda que o concessionário pague à União uma Participação Especial, que varia de 10 a 45% apenas do produto da lavra. Enquanto isto, a média mundial da participação dos países produtores é de 84%. Quando o presidente Evo Morales elevou a participação do governo de 18 para 82%, nenhuma empresa estrangeira foi embora. É um percentual normal. O contrato de concessão brasileiro é que é absurdo, como era na Bolívia.
Se confirmados os 90 bilhões de barris previstos, em termos econômicos seriam mais de 10 trilhões, com um agravante: estamos chegando ao pico da oferta mundial de petróleo, ou seja, o terceiro choque mundial, agora irreversível. Isso porque, enquanto a oferta atinge o pico e passa a cair de forma inexorável, a demanda, hoje empatada com ela em 87 milhões de barris diários, segue crescendo indefinidamente. A conseqüência natural é que os preços do barril crescerão drasticamente. Os mesmos especialistas que previram os preços de US$ 100 o barril antes de 2010, prevêem que eles chegarão a US$ 180 em 2015 e US$ 300 em 2020. Isto mostra o lucro absurdo que as concessionárias terão, em detrimento do povo brasileiro, se os leilões não forem suspensos e o marco regulatório não for mudado.
A Petrobrás pesquisou o pré-sal durante 30 anos tendo investido ali mais de US$ 2 bilhões, correndo todos os riscos. Enquanto isso, as concessionárias estrangeiras não investiram, não correram riscos, mas se associaram à Petrobrás (por não terem a tecnologia) para comprar blocos por preços irrisórios, ganhando mais de 50% de lucro sobre a lavra, em detrimento do povo brasileiro. É um absurdo inaceitável.
CC: Em função dessas novas e grandes possibilidades de petróleo, há, a seu ver, alguma chance de se mexer nessa lei do petróleo? Você acredita que o presidente Lula endossaria uma medida do gênero?
FS: O presidente Lula, quando soube da descoberta e do volume de reservas possível, retirou do nono leilão, corretamente, 41 blocos que circundavam o campo de Tupi e eram dessa nova província. Certamente ele está sofrendo pressões fortíssimas para recolocar esses blocos em leilão. Acho que o povo, junto com as entidades representativas da sociedade, deve apoiar e ao mesmo tempo pressionar o governo para suspender os leilões e propor mudanças na Lei 9478/97, até porque ela é cheia de incoerências.
CC: Não se mexendo na lei do petróleo, haveria como impedir a participação de empresas privadas, estrangeiras ou nacionais, em um leilão específico para exploração dos novos campos? Você defenderia uma medida como essa?
FS: Caso o lobby internacional ganhe e impeça as mudanças imprescindíveis na Lei 9478/97, há, mesmo assim, meios e justificativas para impedir que empresas estrangeiras participem de leilões. A descoberta da província do pré-sal elimina os riscos e estará provado que ali existe muito petróleo, que a União Federal tem um patrimônio elevado e incontestável, que são as reservas, e que estas pertencem ao povo brasileiro. Não há justificativa em entregar de mão beijada essa província para gerar tamanho lucro para fora do país, tendo uma participação pífia para a nação. O próprio artigo 177 da Constituição brasileira diz, em seu parágrafo 1º, que a União poderá contratar as atividades do monopólio (não a obriga a fazê-lo).
CC: Como você avalia a forma pela qual vazou essa informação, a partir do diretor da ANP, a Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima? Há algum tipo de interesse obscuro por trás dessa situação?
FS: Ficou uma suspeita muito grande. O diretor da ANP tem um discurso muito afinado com o do presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, que por coincidência é o presidente da Repsol. Esta empresa deu um prejuízo de mais de US$ 2 bilhões à Petrobrás numa troca de ativos envolvendo a Refap, no Rio Grande do Sul. Ganhamos uma liminar na justiça que depois foi cassada pelo presidente do STJ de forma estranha.
As declarações do diretor da ANP geraram uma elevação brutal nas ações da Repsol nas bolsas do mundo inteiro. Em Nova Iorque, elas chegaram a valorizar cerca de 17% num só dia. A Repsol tem atuações agressivas em toda a América Latina. Ela é suspeita de ser o braço anglo-holandês da Shell, pelo fato de esta última estar muito desgastada por suas atuações predatórias no mundo todo. A Repsol comprou as reservas da YPF argentina por US$ 0.60 o barril, quando o preço no mercado era de US$ 25/barril. Agora, faz um lobby fortíssimo para comprar a Pemex.
Outro ponto intrigante nas declarações do diretor da ANP é que, pelo artigo 22 da lei do petróleo, ele recebe todos os dados de exploração da Petrobrás e deve manter confidencialidade dos mesmos por 5 anos. Ao invés disto, o diretor, no nono leilão, publicou os dados de Tupi na página da ANP. Agora, faz essas declarações irresponsáveis, indevidas e desastrosas. Ora, ele sabia que corria altos riscos ao fazer isto. Lembremos que o diretor, quando era parlamentar, era um emérito defensor da Petrobrás, da soberania nacional e do monopólio estatal de petróleo. A guinada de 180 graus que o transformou num dos maiores entreguistas desse país tem algo bem mais profundo do que o salário de R$ 8.000,00 por mês. Não se queima uma biografia tão boa por um preço tão irrisório.
publicado em www.correiocidadania.com.br
Escrito por Valéria Nader
25-Abr-2008
Para comentar as especulações sobre a descoberta de mais um mega-campo de petróleo na Bacia de Campos, o Carioca, conversamos com o diretor da Aepet (Associação Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira.
A partir do alerta de que os valores informados são, além de meramente especulativos, fruto de declarações oportunistas e irresponsáveis, Siqueira afirma que a Petrobrás ainda não chegou ao objetivo final de um poço em perfuração para avaliar o tamanho da província do pré-sal - que engloba os campos de Carioca, Tupi e Júpiter.
No entanto, a se confirmarem verdadeiras as projeções para o total de petróleo dessa província, uma revisão da Lei 9478/97sancionada por FHC – e a partir da qual a União deixou de ter o monopólio do petróleo – tornar-se-á imprescindível. Caso o lobby internacional ganhe e impeça essa revisão, as concessionárias externas ganharão de "mão beijada" uma enorme riqueza, em detrimento de toda a nação, ressalta Siqueira.
Confira abaixo.
Correio da Cidadania: As notícias que correm a respeito da descoberta de mais um mega-campo de petróleo na Bacia de Campos, o Carioca, têm alguma credibilidade?
Fernando Siqueira: Os técnicos da Petrobrás têm expectativas de que a nova província do pré-sal, que tem uma área de 800 km por 200 km, possa ter uma reserva total da ordem de 90 bilhões de barris. Os campos de Carioca, Tupi e Júpiter são partes integrantes dessa província. Acho que a reserva do Carioca foi superestimada, pois esse bloco tem menos de 10% da área total do pré-sal. Pode ter um pouco mais do que a reserva de Tupi, mas nunca quatro vezes mais.
CC: Ouve-se falar em 33 bilhões de barris de petróleo, significando uma riqueza da ordem de US$ 3,3 trilhões, considerando o barril a US$ 100. Esse potencial estimado de petróleo nesse campo estaria, assim, superestimado?
FS: Acho que qualquer valor informado seria mera especulação, pois a Petrobrás ainda não chegou ao objetivo final de um poço em perfuração. Quando ela atingir esse objetivo é que vai ser possível avaliar o tamanho da estrutura do campo e fazer uma avaliação mais segura do potencial produtor dele. Mas isto só deverá ocorrer daqui a cerca de três meses.
CC: A se configurar essa situação como verdadeira, o Brasil daria um salto enorme, aparecendo entre os 3 maiores produtores mundiais. O que significaria isso, a seu ver, para uma nação emergente como o Brasil?
FS: Se a expectativa dos técnicos se confirmar e o pré-sal contiver mesmo os 90 bilhões de barris de reserva, o Brasil passa a ser, em termos de petróleo, a quarta reserva do planeta, atrás apenas da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque. Isto eleva em muito o potencial do Brasil como grande potência mundial. Ele já tinha, a nosso ver, a condição de ser essa grande potência – temos demonstrado isto nas palestras que temos feito pelo Brasil, inclusive nas Universidades - por seus recursos naturais; por sua localização geográfica, que é muito favorável; por suas imensas riquezas naturais; por serem também imensas suas reservas de água doce; por ter ainda uma grande incidência solar, que nos fornece abundante energia renovável aproveitável através de energia dos ventos, biomassa ou solar direta.
No entanto, o Brasil tem sido muito tolhido no seu desenvolvimento pelos governantes de plantão. Uma das formas é o achatamento salarial imposto no governo FHC e a venda de empresas estatais, principais geradoras de tecnologia dos países em desenvolvimento. Os juros mais altos do mundo também fazem parte dessa estratégia. Aliás, das 5 estratégias que constam no documento do Departamento de Defesa norte- americano, uma delas diz: "impedir que países potencialmente hegemônicos se desenvolvam". O Brasil é o alvo principal dela.
Assim, surge um novo problema: os EUA, que são os maiores consumidores de petróleo do planeta (consomem mais de 10 bilhões de barris por ano), têm reservas de apenas 29 bilhões de barris e sua economia é profundamente dependente de petróleo. O petróleo do Oriente Médio custa aos EUA mais de US$ 300 por barril (sendo US$ 200 por barril o custo de manutenção do aparato bélico que mantém nos países da região sob controle). Assim, o Brasil passa a ser o alvo principal daquele país em mais esse recurso não renovável. Os EUA têm menos de 10% do total de recursos naturais não renováveis que precisa. A América Latina, o Brasil, em especial, tem sido o seu celeiro mais fácil e mais acessível.
CC: Em que medida a nova lei do Petróleo, aprovada já no primeiro mandato do governo FHC e que eliminou o monopólio da União nas atividades petrolíferas, impactaria a riqueza nacional, caso confirmada essa descoberta? Em outras palavras, quanto do lucro auferido seria abocanhado por empresas estrangeiras?
FS: A descoberta desta nova província nos deu chance de mostrar o absurdo da Lei 9478/97, imposta ao Congresso Nacional pelo governo FHC. Embora os seus artigos 3º e 21º digam que a propriedade das jazidas e o produto da lavra do petróleo são da União Federal (portanto, do povo brasileiro), em total acordo com o artigo 177 da Constituição Federal, existe um artigo, o 26º, que, como fruto do lobby internacional sobre o Congresso, dá a propriedade do petróleo a quem o produzir. A mesma lei manda que o concessionário pague à União uma Participação Especial, que varia de 10 a 45% apenas do produto da lavra. Enquanto isto, a média mundial da participação dos países produtores é de 84%. Quando o presidente Evo Morales elevou a participação do governo de 18 para 82%, nenhuma empresa estrangeira foi embora. É um percentual normal. O contrato de concessão brasileiro é que é absurdo, como era na Bolívia.
Se confirmados os 90 bilhões de barris previstos, em termos econômicos seriam mais de 10 trilhões, com um agravante: estamos chegando ao pico da oferta mundial de petróleo, ou seja, o terceiro choque mundial, agora irreversível. Isso porque, enquanto a oferta atinge o pico e passa a cair de forma inexorável, a demanda, hoje empatada com ela em 87 milhões de barris diários, segue crescendo indefinidamente. A conseqüência natural é que os preços do barril crescerão drasticamente. Os mesmos especialistas que previram os preços de US$ 100 o barril antes de 2010, prevêem que eles chegarão a US$ 180 em 2015 e US$ 300 em 2020. Isto mostra o lucro absurdo que as concessionárias terão, em detrimento do povo brasileiro, se os leilões não forem suspensos e o marco regulatório não for mudado.
A Petrobrás pesquisou o pré-sal durante 30 anos tendo investido ali mais de US$ 2 bilhões, correndo todos os riscos. Enquanto isso, as concessionárias estrangeiras não investiram, não correram riscos, mas se associaram à Petrobrás (por não terem a tecnologia) para comprar blocos por preços irrisórios, ganhando mais de 50% de lucro sobre a lavra, em detrimento do povo brasileiro. É um absurdo inaceitável.
CC: Em função dessas novas e grandes possibilidades de petróleo, há, a seu ver, alguma chance de se mexer nessa lei do petróleo? Você acredita que o presidente Lula endossaria uma medida do gênero?
FS: O presidente Lula, quando soube da descoberta e do volume de reservas possível, retirou do nono leilão, corretamente, 41 blocos que circundavam o campo de Tupi e eram dessa nova província. Certamente ele está sofrendo pressões fortíssimas para recolocar esses blocos em leilão. Acho que o povo, junto com as entidades representativas da sociedade, deve apoiar e ao mesmo tempo pressionar o governo para suspender os leilões e propor mudanças na Lei 9478/97, até porque ela é cheia de incoerências.
CC: Não se mexendo na lei do petróleo, haveria como impedir a participação de empresas privadas, estrangeiras ou nacionais, em um leilão específico para exploração dos novos campos? Você defenderia uma medida como essa?
FS: Caso o lobby internacional ganhe e impeça as mudanças imprescindíveis na Lei 9478/97, há, mesmo assim, meios e justificativas para impedir que empresas estrangeiras participem de leilões. A descoberta da província do pré-sal elimina os riscos e estará provado que ali existe muito petróleo, que a União Federal tem um patrimônio elevado e incontestável, que são as reservas, e que estas pertencem ao povo brasileiro. Não há justificativa em entregar de mão beijada essa província para gerar tamanho lucro para fora do país, tendo uma participação pífia para a nação. O próprio artigo 177 da Constituição brasileira diz, em seu parágrafo 1º, que a União poderá contratar as atividades do monopólio (não a obriga a fazê-lo).
CC: Como você avalia a forma pela qual vazou essa informação, a partir do diretor da ANP, a Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima? Há algum tipo de interesse obscuro por trás dessa situação?
FS: Ficou uma suspeita muito grande. O diretor da ANP tem um discurso muito afinado com o do presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, que por coincidência é o presidente da Repsol. Esta empresa deu um prejuízo de mais de US$ 2 bilhões à Petrobrás numa troca de ativos envolvendo a Refap, no Rio Grande do Sul. Ganhamos uma liminar na justiça que depois foi cassada pelo presidente do STJ de forma estranha.
As declarações do diretor da ANP geraram uma elevação brutal nas ações da Repsol nas bolsas do mundo inteiro. Em Nova Iorque, elas chegaram a valorizar cerca de 17% num só dia. A Repsol tem atuações agressivas em toda a América Latina. Ela é suspeita de ser o braço anglo-holandês da Shell, pelo fato de esta última estar muito desgastada por suas atuações predatórias no mundo todo. A Repsol comprou as reservas da YPF argentina por US$ 0.60 o barril, quando o preço no mercado era de US$ 25/barril. Agora, faz um lobby fortíssimo para comprar a Pemex.
Outro ponto intrigante nas declarações do diretor da ANP é que, pelo artigo 22 da lei do petróleo, ele recebe todos os dados de exploração da Petrobrás e deve manter confidencialidade dos mesmos por 5 anos. Ao invés disto, o diretor, no nono leilão, publicou os dados de Tupi na página da ANP. Agora, faz essas declarações irresponsáveis, indevidas e desastrosas. Ora, ele sabia que corria altos riscos ao fazer isto. Lembremos que o diretor, quando era parlamentar, era um emérito defensor da Petrobrás, da soberania nacional e do monopólio estatal de petróleo. A guinada de 180 graus que o transformou num dos maiores entreguistas desse país tem algo bem mais profundo do que o salário de R$ 8.000,00 por mês. Não se queima uma biografia tão boa por um preço tão irrisório.
Subscribe to:
Posts (Atom)
